Termos e condições de uso do aplicativo CONSTRUI APP - Parceiros

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APLICATIVO CONSTRUI APP

PREZADO(A) PARCEIRO(A);

LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO A SEGUIR. AO CLICAR NO BOTÃO "CONCORDO" NA TELA DE ACESSO AO APLICATIVO CONSTRUI APP, VOCÊ ESTARÁ ADERINDO E ACEITANDO AUTOMÁTICA E INTEGRALMENTE OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

1. Importante
As Condições Gerais de Uso são aplicáveis a todos os Usuários que venham a utilizar o Aplicativo CONSTRUI APP, suas ferramentas e Serviços, todos de propriedade da CONSTRUI APP SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ 38.473.549/0001-76, com sede na Avenida Juscelino Kubitscheck, 410, Bloco A, Andar 4 – Sala 406P, Centro, Joinville/SC, CEP 89.201-906.

2. Do Aplicativo
O aplicativo CONSTRUI APP é um aplicativo que aproxima vendedores aos clientes, dentro das áreas de utilitários para casa e construção em geral, através de uma solução moderna e ideias contemporâneas que facilitam o dia-a-dia. Não prestamos o serviço de vendas diretas, mas tão somente oportunizamos que qualquer pessoa possa acessar nosso aplicativo e procurar um produto próximo a sua região, dentre o comércio que estará pré-cadastrado em nossos banco de dados e possa efetivar sua compra. Para saber mais acesse: https://www.construi.net/.
O CONSTRUI APP também possui um canal de comunicação interativo que coleta, organiza e divulga o conteúdo de empresas, anúncios e demais publicações que contenham promoções e ofertas veiculadas por terceiros.

3. Do cadastro
O aplicativo CONSTRUI APP é oferecido gratuitamente para qualquer usuário que possua telefone móvel do tipo smartphone, que contenha algum dos principais sistemas operacionais do mercado, dentro das condições operacionais disponibilizadas por estes aparelhos e softwares respectivos.
Para o uso de todas as ferramentas que compõem o CONSTRUI APP, é necessária a realização de cadastro básico, destinado apenas a fins estatísticos e ao controle de utilização do sistema.
O descumprimento das condições previstas neste instrumento acarretará a suspensão temporária ou definitiva do Usuário ao acesso dos Serviços, a critério da CONSTRUI APP, além das demais medidas aplicáveis.

4. Exclusão de cadastro
Serão cancelados, a qualquer tempo, cadastros que contenham expressões ou características i) de cunho injurioso, ii) que afrontem direito de terceiros, iii) semelhantes a nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros; e iv) expressões que possam induzir terceiros a erro; cabendo ao Usuário responder por toda e qualquer reclamação nesse sentido.
Também caberá ao Usuário responder por qualquer reclamação ou dano decorrente da utilização de informações de terceiros, imprecisas, inverídicas ou irregulares.

5. Da utilização dos serviços
A utilização do aplicativo CONSTRUI APP está condicionada a existência de rede de comunicação de dados no aparelho, ao download e a geolocalização do usuário para rastreamento da profissional mais próxima ao local desejado ao atendimento.

6. Da exclusão de garantias e responsabilidades
Tendo em vista CONSTRUI APP é feito por meio virtual, cujas condições técnicas de funcionamento não podem ser de todo controladas, convenciona-se que o CONSTRUI APP não se responsabiliza pelos prejuízos que possam eventualmente ocorrer nas informações, dados e conteúdos do Usuário.
O CONSTRUI APP envidará seus melhores esforços para manter os conteúdos, dados e informações do Usuário livres de vírus ou de outros elementos nocivos a sistemas eletrônicos, contudo, não garante a ausência total de tais elementos.
A adoção de quaisquer artifícios, dispositivos, softwares ou outro recurso que contrariem as regras do regulamento ou venham a interferir ou inviabilizar as atividades do CONSTRUI APP e suas Ferramentas acarretará a exclusão do Usuário, sem prejuízo da apuração de perdas de danos e demais sanções legais cabíveis.
A CONSTRUI APP não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento dos serviços do aplicativo, nem tais serviços e conteúdos a ele relacionados se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. As interrupções do funcionamento do aplicativo CONSTRUI APP, totais ou parciais, poderão ser previamente informadas ou não.
O acesso ao CONSTRUI APP pode ser interrompido, suspenso ou encerrado, a qualquer momento, por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras.
A CONSTRUI APP não se responsabiliza por perdas e danos de qualquer natureza que possam advir da eventual indisponibilidade ou descontinuidade dos serviços, da defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído aos serviços, da falibilidade das operadoras de serviços de telecomunicação, da presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema de informática, nos documentos eletrônicos ou cadastros dos usuários e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, das falhas no acesso às distintas páginas por meio de qualquer dispositivo móvel ou tecnologia assemelhada.
O CONSTRUI APP não se responsabiliza pelo uso indevido, por quaisquer usuários, das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou utilizados em seus serviços, para quaisquer que sejam os fins, sendo de inteira responsabilidade desses usuários as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros.
Cabe unicamente aos usuários obter os equipamentos e serviços necessários para o acesso aos serviços do aplicativo CONSTRUI APP, não sendo o CONSTRUI APP responsável por danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos por meio de quaisquer redes de telecomunicações.
Em nenhuma circunstância o CONSTRUI APP será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundas dos serviços do aplicativo CONSTRUI APP ou da incapacidade de uso ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus digital ou falha da linha ou do sistema.
A infração de quaisquer das disposições aqui constantes sujeitará o infrator ao pagamento por eventuais perdas e danos a que tenha dado causa.

7. Da adesão às condições de uso
A utilização do aplicativo CONSTRUI APP implica o conhecimento prévio e a concordância do usuário com todos os termos e condições estabelecidos acima.
A CONSTRUI APP poderá alterar os termos e condições de uso do aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, reservando ao usuário o direito de cancelamento do serviço, em caso de discordância.
As modificações passarão a ser aplicáveis a partir da data de veiculação da nova versão.
O uso contínuo do serviço por parte do usuário, após a realização de qualquer mudança dos termos e condições de uso, implicará a concordância do usuário com tais modificações.
O Usuário declara estar ciente de que o conteúdo do CONSTRUI APP e seus Serviços são protegidos por direitos de propriedade industrial, direitos autorais e conexos, sendo de exclusiva propriedade de seu respectivo autor ou da CONSTRUI APP e, deste modo, obriga-se a não o reproduzir, editá-lo ou alterá-lo, no todo ou em parte, sem as devidas autorizações e licenças.
O conjunto imagem e as funcionalidades do aplicativo e seus serviços não poderão ser reproduzidos pelo usuário ou terceiros, a qualquer título, sem a devida autorização, por escrito, do CONSTRUI APP.
Em caso de infração comprovada destas Condições de Uso, o Usuário será excluído automaticamente do CONSTRUI APP, tendo seu cadastro cancelado, ficando inclusive responsável por responder pelos danos que der causa, sem limite das demais responsabilidades.
O Usuário autoriza expressamente a CONSTRUI APP a manter em seu banco de dados as informações cadastradas assim como quaisquer informações relacionadas à navegação do Usuário no CONSTRUI APP ZA, podendo a CONSTRUI APP utilizar tais informações junto aos seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer serviços e/ou conteúdo ao usuário, bem como para melhorar o tráfego de informações e a tecnologia empregada no CONSTRUI APP.
A CONSTRUI APP fica autorizado a utilizar os dados do Usuário para fins de divulgação do CONSTRUI APP.
A CONSTRUI APP servirá como intermediadora entre Usuário e Comércio (pré-cadastrado), sendo que se isenta de qualquer relação direta entre elas, uma vez que a CONSTRUI APP não possui qualquer relação empregatícia com as mesmas, devendo essas, por sua vez, isentá-la de qualquer demanda.
A partir do cadastramento da conta de acesso, o aplicativo CONSTRUI APP disponibiliza uma senha pessoal e intransferível para cada usuário, que possibilita o agendamento a qualquer momento dos serviços cadastrados.
O acesso a possibilidade de agendamento dos serviços disponibilizados no site ou aplicativo se dará exclusivamente mediante prévio cadastro no aplicativo, sendo que esse poderá ser feito mediante sincronização dos dados de mídias sociais parceiras.
A CONSTRUI APP não possui qualquer responsabilidade na relação entre os prestadores de serviços e/ou comércio e os usuários que possuem interesse em contratar e/ou comprar, apenas disponibilizando um aplicativo online para aproximá-los. O usuário irá adquirir produtos e/ou serviços com intermediação CONSTRUI APP, isentando a CONSTRUI APP de qualquer responsabilidade que não esteja vinculada a sua prestação de serviço como intermediadora.

8. Da intermediação e da política de valores e percentuais
Ao aderir ao presente termo, o aderente aceita que o CONSTRUI APP será o responsável pela intermediação das vendas realizadas através do aplicativo CONSTRUI APP, disponível em Android e IOS.
Os pagamentos, tanto pelo valor do produto e/ou serviço, bem como o frete, quando cabível, será feito dentro do aplicativo, através de parceiro reconhecido no mercado nacional e internacional para gerenciamento de dados de pagamento, devidamente registrado e credenciado junto ao Banco Central para realização do tratamento e processamento dos dados.
Todos os impostos já serão deduzidos na fonte, conforme prevê a legislação aplicável.
A Política de Valores e Percentuais do CONSTRUI APP prevê uma taxa de intermediação, uma taxa de adesão e uma mensalidade para utilização do aplicativo CONSTRUI APP. Os valores atuais de cada categoria podem ser consultados diretamente na Política de Valores e Percentuais do CONSTRUI APP disponível no site do CONSTRUI APP.
As informações aqui descritas não substituem o contido na Política de Valores e Percentuais do CONSTRUI APP, prevalecendo o lá disposto.

9. Do pagamento pelos serviços contratados
Após a escolha dos serviços, o Usuário deverá efetuar o pagamento referente ao produto e/ou serviço adquirido(s). Dessa forma, o valor cobrado será o do produto e/ou serviços disponibilizados no CONSTRUI APP, mais as despesas de envio e transporte (quando houver). O pagamento será feito sempre por meio da plataforma (aplicativo) CONSTRUI APP, disponível para Android e IOS.
O pagamento será processado pelo meio de pagamento contratado pelo CONSTRUI APP, que realizará o processamento e aprovação do pagamento realizado. Sendo após enviado o produto e/ou disponibilizado o serviço adquirido(s).

10. Prazos para estorno
No caso do cartão de crédito, o crédito do valor estornado acontecerá em cerca de 5 dias úteis (a critério da operadora de cartão de crédito do Usuário), e se a fatura do seu cliente fechar neste período, o crédito entrará na fatura do mês seguinte ao estorno.

11. Disposições finais
Nenhuma das marcas exibidas no CONSTRUI APP ou nas suas Ferramentas pode ser considerada pelo Usuário ou terceiros como de domínio público, devendo ser respeitados os direitos dos seus respectivos titulares.
O Usuário não deverá fazer upload, publicar ou de qualquer forma disponibilizar no Website qualquer material, protegido ou não por direitos autorais, registro de marcas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual.
Os encargos cobrados pelo provedor de internet e operadora de serviços de telecomunicação de escolha do Usuário, bem como os impostos aplicáveis, serão de responsabilidade do Usuário.
A CONSTRUI APP tomará todas as medidas cabíveis para manter o sigilo das informações cadastradas pelo Usuário, porém não responderá por danos decorrentes de eventual violação de tais medidas por parte de terceiros que utilizam as redes públicas ou a internet de forma ilegal, corrompendo os sistemas de segurança para acessar as informações do CONSTRUI APP e, consequentemente, dos seus Usuários.

12. Sobre o aplicativo
Esta é a Versão n. 1.0.0 do CONSTRUI APP.

Onde estamos

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